Os requisitos legais para proteção contra incêndios são fundamentais para garantir a segurança de edificações e a proteção de vidas e patrimônios. Essas exigências são estabelecidas por leis e normas técnicas que devem ser rigorosamente seguidas por proprietários, gestores e profissionais responsáveis pela construção e manutenção de edificações. Vamos explorar os principais requisitos legais e a importância de sua implementação.

Um dos principais requisitos legais é a necessidade de um projeto de segurança contra incêndio aprovado pelo corpo de bombeiros. Esse projeto deve incluir todas as medidas preventivas e de combate a incêndios, como a instalação de extintores, sistemas de sprinklers, saídas de emergência, sinalização adequada, sistemas de alarme e iluminação de emergência. O projeto deve ser elaborado por um profissional qualificado e submetido à aprovação dos órgãos competentes.

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